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RIC 2196/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
William Dib - PSDB/SP 03/05/2012
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2196/2012, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão.

".
03/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/05/12 PÁG 15239 COL 02.
03/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
12/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
14/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
29/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012)
02/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1749/2012, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
05/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  48 /2012/MC, de 04 de julho de 2012, do Ministério das Comunicações.
06/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1946/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".