REQ 197/2012 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

03/05/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 19/6/2012, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 197/2012, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas".

09/05/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, com a extensão do convite para o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, para o Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e para um integrante da Comissão da Pastoral da Terra.

22/06/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivado (Audiência Pública realizada em 19/6/2012, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM).