SBT 2 CTASP => PL 712/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 712/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PR/SE

03/05/2012

Ementa

Parecer do relator subsitutivo à aprovação do Projeto de Lei nº 712, de 2011, e do Projeto de Lei nº 1.239, de 2011, a ele apenso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

14/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CTASP => PL 712/2011 Emendas apresentadas