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ESP 1 => PL 2458/2011
Emenda Substitutiva de Plenário
Acessória de:
PL 2458/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Décio Lima - PT/SC e outros 02/05/2012
Ementa
Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Décio Lima (PT-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
Tramitação
Data Andamento
02/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Décio Lima (PT-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI).