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REQ 130/2012 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
02/05/2012 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
10/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
· Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República
· Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
· Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça
· Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso
· Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 130/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso". |
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09/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram o requerimento os Deputados Sarney Filho e Penna. O Deputado Penna sugeriu incluir na discussão a questão dos índios Pataxós - sul da Bahia. |
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Aprovado |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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10/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
· Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República
· Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
· Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça
· Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso
· Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul
ARQUIVADO. |
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