Imprimir

EMC 1/2012 PEC11111 => PEC 111/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PEC 111/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jhonatan de Jesus - PRB/RR e outros 02/05/2012
Ementa
ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2012 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". (PEC11111)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 PEC11111, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2012 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 PEC11111, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).