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EMR 2 CDEICS => PL 901/2011
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 901/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Zulke - PT/RS 02/05/2012
Ementa
Emenda do Relator Deputado Ronaldo Zulke ao PL 901, de 2011, de autoria da Deputada Erika Kokay, que "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados", no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).
Tramitação
Data Andamento
02/05/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).