| REQ 166/2012 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alex Canziani - PTB/PR | 30/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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| 05/11/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 166/2012, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país. ". |
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| 09/05/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública em 16/04/2013. Estiveram presentes à mesa de debates: o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; e o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
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| • | |||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado para realização de nova Audiência Pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre matéria do PL 4.643/12, conforme deliberação em Reunião Ordinária do dia 04/09/13. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a CFT (Req. CE 166/12, do Dep. Alex Canziani e Req. CFT 242/13, do Dep. Dr. Ubiali). Estiveram presentes à mesa de debates: MARIA FERNANDA N. BITTENCOURT (Diretora-Substituta de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES-SESU/MEC); GUSTAVO BALDUINO (Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES); ANTONIO HERONALDO DE SOUSA (Representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||