Aprovado
| REQ 4/2012 PEC01011 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PR/DF | 27/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com os Governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, Eduardo Campos, de Pernambuco, e com o Senador e ex-Governador Aécio Neves, de Minas Gerais, nesta Comissão Especial. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" (PEC01011) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2012, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com os Governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, Eduardo Campos, de Pernambuco, e com o Senador e ex-Governador Aécio Neves, de Minas Gerais, nesta Comissão Especial". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite ao Governador Eduardo Campos para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 23/05/12. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite ao Governador Geraldo Alckmin para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 23/05/12. | ||||||||||||||||||||