| REQ 9/2012 CPITRAPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 26/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE) Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva do Deputado Mendonça Prado, incluindo na audiência o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2012, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva do Deputado Mendonça Prado, incluindo na audiência o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. | ||||||||||||||||||||