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REQ 5114/2012 => PL 7257/2010
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 7257/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jairo Ataíde - DEM/MG 26/04/2012
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7257/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica relacionada a Mata Sêca.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2012 Defiro a retirada do projeto de Lei n. 7.257/2010, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5114/2012, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7257/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica relacionada a Mata Sêca".
26/04/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2012
07/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do projeto de Lei n. 7.257/2010, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.
07/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 08/05/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5114/2012 => PL 7257/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2012 Defiro a retirada do projeto de Lei n. 7.257/2010, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.