RIC 2192/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

26/04/2012

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 196/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro da Defesa o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova lguaçu/RJ.

26/04/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2192/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ".

26/04/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14539 COL 01

27/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

12/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

14/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

14/06/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012

29/06/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012)

02/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1744/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

24/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7732-GM/Aspar-MD, de 19/7/2012, do Ministério da Defesa

25/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2133/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".