Ratificado o parecer "ad referendum".
| RIC 2191/2012 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 26/04/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 195/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro de Minas e Energia, o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF. | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 2191/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF". | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14538 COL 02 | ||||||||||||||||||||||
| 27/04/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||||
| 12/06/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 29/06/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012) | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1743/2012, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira. | ||||||||||||||||||||||
| 18/07/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de solicitação de DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta conforme Aviso nº 116/2012/GM-MME, de 17 de julho de 2012, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 26/07/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2143/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 09/08/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício nº 356/2012/CFFC-P, de 8/8/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento. | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2293/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informando o deferimento da prorrogação do prazo para resposta, por 30 dias. | ||||||||||||||||||||||
| 31/08/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Ofício nº 146/2012/GM-MME, de 30 de agosto de 2012, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2457/2012. | ||||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 152/2012/GM-MME, de 5 de setembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 10/09/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2465/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||||