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RIC 2189/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Eugênio - PT/PE 26/04/2012
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informar a estimativa de renúncia de receita de cada mecanismo de incentivo proposto no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07 (PL nº 6.722./10, apensado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2189/2012, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informar a estimativa de renúncia de receita de cada mecanismo de incentivo proposto no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07 (PL nº 6.722./10, apensado).
".
26/04/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14538 COL 01
27/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
12/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
14/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
29/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012)
02/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1742/2012, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
27/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 256/MF, de 27/7/2012, do Ministério da Fazenda.
30/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2159/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2189/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 2189/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2189/2012 Parecer do Relator 12/06/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.