REQ 121/2012 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Argôlo - PP/BA

26/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre a energia eólica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento n. 121/2012, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a energia eólica no Brasil".

09/05/2012

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor e do Deputado Luiz Fernando Machado de se incluir da lista de expositores os seguintes convidados: Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Sra. Elbia Mello, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; o Presidente da Renova Energia; e Representante da CPFL Renováveis.

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.