|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 5095/2012 => PDC 2820/2010 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PDC 2820/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fabio Trad - PMDB/MS |
26/04/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.820, de 2010, à Presidência da Câmara dos Deputados para nova distribuição, de forma que este Colegiado possa manifestar-se sobre o mérito da matéria. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/05/2012 |
Defiro o Requerimento n. 5.095/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.820/2010 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 2.820/2010: À CVT, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência.] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/05/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 5.095/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.820/2010 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 2.820/2010: À CVT, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência.] |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/04/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5095/2012, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Solicita a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.820, de 2010, à Presidência da Câmara dos Deputados para nova distribuição, de forma que este Colegiado possa manifestar-se sobre o mérito da matéria". |
|
|
|
|
|
26/04/2012 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 5.095/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.820/2010 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 2.820/2010: À CVT, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência.] |
|
|
|
|
|
30/05/2012 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|