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PFC 73/2012 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Apensada à PFC 2/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Izalci - PR/DF |
25/04/2012 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto realize ato de fiscalização no Ministério do Esporte, especialmente no Programa Segundo Tempo para solicitar ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, que seja feita auditoria Operacional Global, para verificar a procedência de denúncias de corrupção na Pasta. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/05/2012 |
Apense-se à(ao) PFC-2/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Of. nº 212/2012, da Comissão de Turismo e Desporto, para numeração , da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), que Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização no Ministério do Esporte, especialmente no Programa Segundo Tempo para solicitar ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, que seja feita auditoria Operacional Global, para verïficar a procedência de denúncias de corrupção na Pasta".
Em virtude de já existir nesta Comissão a PFC-2/201 1, que 'Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o 'Programa Segundo Tempo' e outros convênios firmados pela referida Pasta", solicito a apensação da proposição encaminhada em anexo a esta mencionada. |
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25/04/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 73/2012, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto realize ato de fiscalização no Ministério do Esporte, especialmente no Programa Segundo Tempo para solicitar ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, que seja feita auditoria Operacional Global, para verificar a procedência de denúncias de corrupção na Pasta". |
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25/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14164 COL 01. |
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22/05/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PFC-2/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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22/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 23/05/2012 |
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24/05/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Recebimento pel a CTD. |
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27/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 5618/2012, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requer a inclusão da documentação em anexo ( CD de Dados) ao PFC 73/2012 .
". |
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11/07/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no REQ n. 5618/2012, nos seguintes termos:"Encaminhe-se à Comissão de Turismo e Desporto. Publique-se. Oficie-se.". |
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23/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CTD cópia do REQ 5618/12 com CD de dados. |
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19/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO, apensada à PFC-2/2011 |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2015. |
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