PL 3754/2012

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 12696/2012

Origem:

PLS 278/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal- Lúcia Vânia - PSDB/GO

25/04/2012

Ementa

Altera os arts. 132,134,135 a 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares."

Indexação

Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente, definição, Conselho Tutelar, órgão público, administração municipal, remuneração, membro, garantia, contribuição previdenciária, férias, adicional de férias, licença à gestante, licença-paternidade, décimo terceiro salário, fixação, data, eleição, posse, conselheiro, aumento, prazo, mandato, autorização, reeleição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2012

Em razão da apensação a este do PL nº 4018/2012, determino que a CCJC também se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que esta seja apreciada pelo Plenário.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12696/2012. DOU 26 07 12 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 344 DOU 26 07 12 PÁG 04 COL 01.

05/09/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 413/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 657/2012, do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

25/04/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3753/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

25/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14108 COL 02.

08/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

08/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 09/05/2012

16/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5295/2012, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares".

17/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pel a CSSF.

•

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

18/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)

30/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5445/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a revisão do despacho proferido em 08/05/2012, que determinou a distribuição do Projeto de Lei nº 3754, de 2012, para manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD)".

05/06/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 5467/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da do PL nº. 3754/2012, que "regulamenta a função de conselheiros tutelares"".

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5473/2012, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4018, de 2012, que Altera os artigos 132, 134, 135, 139 e 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares ao Projeto de Lei nº 3.754/2012 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre os Conselhos Tutelares".

11/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3963/2012.

12/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ n. 5.445/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 5.445/2012, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.754/2012 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.".

•

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.754/2012: CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.

12/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 13/06/2012

12/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4018/2012.

•

12/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial, em virtude de apensações.

12/06/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 5509/2012, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3754/2012, que "regulamenta a função de Conselheiros Tutelares"".

13/06/2012

Plenário (PLEN)

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5295/2012 => PL 3754/2012.

•

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 5.295, de 2012, dos Srs. João Paulo Lima (PT-PE); Jilmar Tatto, Líder do PT; Sarney Filhio, Líder do PV; Arthur Lira, Líder do PP; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Chico Aelndar, Líder do PSOL; Luciana Santos, Líder do PCdoB; Bruno Araújo, Líder do PSDB; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; e André Figueiredo, Líder do PDT; que requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.

13/06/2012

Plenário (PLEN) - 17:21 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único. (Item incluído extrapauta).

•

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

•

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

•

Encerrada a discussão.

•

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

13/06/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 17:21 Sessão - Deliberativa

•

Parecer às Emendas de Plenario proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), que conclui pela aprovação destas.

13/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 17:21 Sessão -

•

Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas.

13/06/2012

Plenário (PLEN) - 17:21 Sessão - Deliberativa

•

Votação em turno único.

•

Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 3.754/2012.

•

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, os Projetos de Lei de nºs 3.963/2012 e 4.018/2012, apensados, e a Emenda de Plenário nº 1.( *O Presidente esclarece que a Emenda de Plenário nº 1 está prejudicada em razão de ter sido incorporada ao Substitutivo apresentado pelo Relator da CSSF).

•

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

•

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.754-A/2012). DCD do dia 14/06/12 PÁG 21634 COL 01.

13/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 5353/12, pelo Deputado Ronaldo Fonseca, que "Requer a inclusão de assinatura no REQ 5295/12."

•

Indeferido o Requerimento n. 5353/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5353/2012, nos termos do art. 102, § 4º, RICD. Publique-se. Oficie-se."

14/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação automática dos Projetos de Lei de nºs 3.963/2012 e 4.018/2012, em face da declaração de prejudicialidade decorrente da aprovação, em Plenário, do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 3.754/2012, principal.

14/06/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolução à CCP

20/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Requerimento n. 5.473, de 2012: " Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.473, de 2012, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o pedido nele formulado foi contemplado pelo despacho inicial aposto ao PL n. 4.018/2012. Publique-se. Oficie-se."

•

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 385/12/PS-GSE.

09/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 1.335/12(SF) comunicando remessa à sanção.

25/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 12696/2012. DOU 26 07 12 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 344 DOU 26 07 12 PÁG 04 COL 01.

05/09/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 413/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

14/07/2025

Plenário (PLEN)

•

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.745/2012, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3754/2012 Emendas apresentadas

PL 3754/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/05/2012

12/06/2012

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.754/2012: CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.

12/06/2012

PL 3754/2012 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PPP 1 CCJC => PL 3754/2012

Parecer Proferido em Plenário

13/06/2012

Arnaldo Faria de Sá

PPP 2 CCJC => PL 3754/2012

Parecer Proferido em Plenário

13/06/2012

Arnaldo Faria de Sá

PPP 2 CSSF => PL 3754/2012

Parecer Proferido em Plenário

13/06/2012

Erika Kokay

Parecer às Emendas de Plenario proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), que conclui pela aprovação destas.

PPP 1 CSSF => PL 3754/2012

Parecer Proferido em Plenário

13/06/2012

Erika Kokay

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

RDF 1 => PL 3754/2012

Redação Final

13/06/2012

Arnaldo Faria de Sá

Redacao Final

SBT 1 => PL 3754/2012

Substitutivo

13/06/2012

Erika Kokay

Altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.

PL 3754/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 5295/2012 => PL 3754/2012

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

16/05/2012

João Paulo Lima

Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.

REQ 5445/2012 => PL 3754/2012

Requerimento de Redistribuição

31/05/2012

Erika Kokay

Requer a revisão do despacho proferido em 08/05/2012, que determinou a distribuição do Projeto de Lei nº 3754, de 2012, para manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD).

REQ 5467/2012 => PL 3754/2012

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

05/06/2012

Vilson Covatti

Requer inclusão na Ordem do Dia da do PL nº. 3754/2012, que "regulamenta a função de conselheiros tutelares".

REQ 5473/2012 => PL 3754/2012

Requerimento de Apensação

05/06/2012

Jovair Arantes

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4018, de 2012, que Altera os artigos 132, 134, 135, 139 e 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares ao Projeto de Lei nº 3.754/2012 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

REQ 5509/2012 => PL 3754/2012

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

12/06/2012

Vieira da Cunha

Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3754/2012, que "regulamenta a função de Conselheiros Tutelares".