REQ 3/2012 PL346004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosane Ferreira - PV/PR

24/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados com a matéria, objeto de apreciação na Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Apresentação do Requerimento n. 3/2012, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados com a matéria, objeto de apreciação na Comissão".

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Retirado de pauta, de ofício.