Aprovado, com a inclusão do convite ao Conselheiro RONALD POLANCO RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
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| REQ 1/2012 PEC01011 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Paulo Lima - PT/PE | 24/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew - Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Socia, Maurício Broinizi Pereira - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro - Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto - Teólogo, Artur Henrique - Presidente da CUT, João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz - Dieese, Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos - Acionista da Natura, Sérgio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho - das Organizações Globo, Míriam Leitão - Jornalista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" (PEC01011) Aprovado, com a inclusão do convite ao Conselheiro RONALD POLANCO RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2012, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew - Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Socia, Maurício Broinizi Pereira - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro - Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto - Teólogo, Artur Henrique - Presidente da CUT, João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz - Dieese, Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos - Acionista da Natura, Sérgio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho - das Organizações Globo, Míriam Leitão - Jornalista. ". |
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| 09/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do convite ao Conselheiro RONALD POLANCO RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite ao Ministro Gilberto Carvalho para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 23/05/12. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite à Ministra Izabella Teixeira para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 30/05/12. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite ao Sr. João Coser para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 30/05/12. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício de convite ao Sr. Oded Grajew para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 30/05/12. | ||||||||||||||||||||