REQ 165/2012 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

24/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto - CTD para discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivado por já ter sido atendido

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação do Requerimento n. 165/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto - CTD para discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira".

25/04/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

06/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Arquivado por já ter sido atendido