| REQ 94/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 24/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Seminário foi realizado em 09/08/2012, com a presença dos seguintes convidados: Valéria Tavares Rabelo, Sandra Maria Francisco de Amorin, Inês Vitorino, Isabella Henriques, Illan Brenman, Vanessa Anacleto, Rafael Sampaio, Elizabetta Recine, Ana Claudia Bessa, Neide Turine, Marcos Vinicius Aguiar Macedo, Cecília Bizerra, Ricardo Moretzsohm, Edney Narchi, Veet Vivarta e Mariana Machado de Sá. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 94/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão". | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Seminário foi realizado em 09/08/2012, com a presença dos seguintes convidados: Valéria Tavares Rabelo, Sandra Maria Francisco de Amorin, Inês Vitorino, Isabella Henriques, Illan Brenman, Vanessa Anacleto, Rafael Sampaio, Elizabetta Recine, Ana Claudia Bessa, Neide Turine, Marcos Vinicius Aguiar Macedo, Cecília Bizerra, Ricardo Moretzsohm, Edney Narchi, Veet Vivarta e Mariana Machado de Sá. Arquivada | ||||||||||||||||||||