REQ 115/2012 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Júnior - PCdoB/PI e outros

24/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes nos preços das passagens praticadas pelas empresas áreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 115/2012, pelos Deputados Osmar Júnior (PCdoB-PI) e Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes nos preços das passagens praticadas pelas empresas áreas".

09/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente, com as seguintes alterações: inclusão de empresas aéreas regionais e discussão de outros assuntos relacionados ao transporte aéreo doméstico.

13/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada