REQ 80/2012 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Arruda - PMDB/PR

24/04/2012

Ementa

Requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/07/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2012, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública".

25/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

04/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/07/2012.