DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
RIC recebeu o número 2191/2012
| REQ 304/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 18/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios pela CHESF, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação da sua marca. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 304/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios pela CHESF, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação da sua marca". | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Incluído no requerimento pedido das mesmas informações no âmbito da Holding Eletrobrás. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 195/2012/CFFC-P desta Comissão ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a numeração do RIC que requer informações ao Ministro de Minas e Energia RIC recebeu o número 2191/2012 |
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| 26/07/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2143/12 em que encaminha o Ofício 116/2012/GM/MME do Ministério de Minas e Energia em resposta ao RIC 2191/12, em que solicita a dilatação de prazo para entrega de resposta para 30 dias. | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 343/2012/CFFC-P que solicita a manifestação do autor a respeito do Aviso 116/2012/GM/MME do Ministério de Minas e Energia, encaminhado pelo Ofício 1ªSec/RI/I/nº2143/12 da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, em resposta ao RIC 2191/12. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | A CFFC, em reunião realizada em 8/8/2012, manifestou-se favoravelmente à prorrogação por 30 dias do prazo de resposta ao RIC 2191/12. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 356/2012/CFFC-P, ao Primeiro-Secretário, comunicando manifestação da CFFC favorável à prorrogação de prazo solicitada pelo Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 076/2012-GAB-314, do Gabinete do Deputado Mendonça Filho, concordando com a dilação do prazo solicitado, por mais 30 dias. | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2457/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso n. 146/2012/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, solicitando dilação do prazo por mais 30 dias. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2465/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso n. 152/2012/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao RIC 2191/2012. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 407/2012/CFFC-P ao Dep. Mendonça Filho, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2465/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, e seu anexo. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||