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REQ 184/2012 CINDRA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Filho - PMDB/PB |
20/04/2012 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/06/2012 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/5/2012, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor-CDC). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/04/2012 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Requerimento n. 184/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste". |
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25/04/2012 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Aprovado, subscrito pelos Deputados Zé Geraldo e Miriquinho Batista, com adendo para realização da audiência em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Urbano. |
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31/05/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)
JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)
LUIS OTÁVIO MARCONDES-Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;
JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)
MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)
JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada) |
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12/06/2012 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/5/2012, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor-CDC). |
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