RIC 2030/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Stepan Nercessian - PPS/RJ

20/04/2012

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/05/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2030/2012, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".

20/04/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/12 PÁG 13216 COL 02.

23/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

22/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

30/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

30/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2012

06/06/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1444/2012, ao Ministro da Educação, ALOIZIO MERCADANTE.

•

Prazo para Resposta Externas (de 07/06/2012 a 06/07/2012)

09/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 164/2012-GM/MEC, de 6 de julho de 2012, do Ministério da Educação.

11/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2012/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".