PL 6874/2002

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6770/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Carlos Konder Reis - PFL/SC

29/05/2002

Ementa

Dispõe sobre a criação de um fundo para a equalização dos preços do gás natural em todo o território nacional.

Indexação

Criação, fundos, equiparação, preço, gás natural, arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidência, importação, produto, derivado, petróleo, concessionária, companhia distribuidora, combustíve, tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/06/2002

apense-se ao PL-6770/2002.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2002

Plenário (PLEN)
Prejudicado este Projeto, em face da aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 6.770/02, principal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC).

10/06/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

apense-se ao PL-6770/2002.(DESPACHO INICIAL)

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento pela CDCMAM.

11/12/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebimento pela CME, apensado ao PL-6770/2002

11/12/2002

Plenário (PLEN)

•

Prejudicado este Projeto, em face da aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 6.770/02, principal.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6874/2002 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/06/2002

apense-se ao PL-6770/2002.(DESPACHO INICIAL)