| REQ 5/2012 CPITRAPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 18/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública com os responsáveis pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas dos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE) Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva ".....Paraná e São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2012, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer realização de audiência pública com os responsáveis pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas dos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva ".....Paraná e São Paulo. | ||||||||||||||||||||