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VTS 1 CME => PL 855/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 855/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA 18/04/2012
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2012 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Tramitação
Data Andamento
18/04/2012 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).