| REQ 4972/2012 => PL 2532/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2532/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alex Canziani - PTB/PR | 18/04/2012 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a publicação e a anexação do documento comprobatório de realização de audiência pública ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2.532, de 2011, que "Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.972/2012. Determino, com fundamento no art. 4º da Lei n. 12.345/2010, a anexação da Ata de Audiência Pública para instituição da data de 31 de janeiro como Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao processo de tramitação do Projeto de Lei n. 2.532/2011. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.972/2012. Determino, com fundamento no art. 4º da Lei n. 12.345/2010, a anexação da Ata de Audiência Pública para instituição da data de 31 de janeiro como Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao processo de tramitação do Projeto de Lei n. 2.532/2011. Publique-se. Oficie-se. |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4972/2012, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a publicação e a anexação do documento comprobatório de realização de audiência pública ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2.532, de 2011, que "Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN"". | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 19/04/2012 | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.972/2012. Determino, com fundamento no art. 4º da Lei n. 12.345/2010, a anexação da Ata de Audiência Pública para instituição da data de 31 de janeiro como Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao processo de tramitação do Projeto de Lei n. 2.532/2011. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 04/05/2012 | |||||||||||||||||||||||