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VTS 1 CMADS => PL 1400/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1400/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG 18/04/2012
Ementa
PROJETO DE LEI Nº  1400 de 2011

Estabelece prazo de cinco anos apartir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Tramitação
Data Andamento
18/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).