Aprovado
| REQ 23/2012 CPITRAES | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Walter Feldman - PSDB/SP | 17/04/2012 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Convida a Sra. Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral/Vice Procuradora Geral da República; a Sra. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República; o Sr. Daniel Avelino, Procurador da República no Estado do Pará; e o Sr. Roberto Caldas, membro do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Convida a Sra. Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral/Vice Procuradora Geral da República; a Sra. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República; o Sr. Daniel Avelino, Procurador da República no Estado do Pará; e o Sr. Roberto Caldas, membro do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria". | ||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||
| 04/07/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública em 25/4/12, compareceu o Sr. Roberto Caldas (Of.50/12-P - convite). Os demais não foram convidados. | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||