REQ 129/2012 CTASP => PL 5476/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5476/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PR/SE

17/04/2012

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.746, de 2005. Arquivado devido a transferência de competência para apreciar o Projeto de Lei nº 5746/2005.Arquivado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 129/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.746, de 2005. Arquivado devido a transferência de competência para apreciar o Projeto de Lei nº 5746/2005.Arquivado".

25/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado