| PRL 1 CFT => PL 7192/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7192/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Eugênio - PT/PE | 17/04/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/04/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/04/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | |||||||||||||||