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RIC 2011/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josias Gomes - PT/BA 17/04/2012
Ementa
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2011/2012, pelo Deputado Josias Gomes (PT-BA), que: "Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão".
17/04/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/04/12 PÁG 12552 COL 01
17/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
26/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
09/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
10/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02.
10/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02.
21/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1263/2012, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, FERNANDO PIMENTEL.
Prazo para Resposta Externas (de 22/05/2012 a 20/06/2012)
12/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 53/GM-MDIC, de 12/6/2012, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
13/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1507/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".