REQ 19/2012 PL212611

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ariosto Holanda - PSB/CE

16/04/2012

Ementa

Requer que sejam convidados a participar dos debates sobre o PL 2126 de 2011 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil" os citados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." (PL212611)
Prejudicado em função da inclusão, pelo Deputado Alessandro Molon, dos nomes indicados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2012, pelo Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que: "Requer que sejam convidados a participar dos debates sobre o PL 2126 de 2011 que 'estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil' os citados".

17/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de

•

Prejudicado em função da inclusão, pelo Deputado Alessandro Molon, dos nomes indicados.