| REQ 112/2002 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PPB/SP | 29/05/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos o Presidente da Caixa Econômica Federal, Presidente da Caixa beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CBS), Representante da VIA Dragados e VIA Empreendimentos Imobiliários S.A, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Residencial Vila Rica de Volta Redonda/RJ e Representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre o material empregado e os padrões das construções do Conjunto Habitacional Vila Rica, em Volta Redonda/RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) APROVADO O REQUERIMENTO, COM ADENDO DOS DEPS. FERNANDO GABEIRA, NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES O DIRETOR DE HABITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE SE DEBATER TAMBÉM A QUESTÃO DAS QUADRILHAS ESPECIALIZADAS NA COMPRA DE IMÓVEIS DE INADIMPLENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE FORMA FRAUDULENTA E ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Celso Russomanno (PPB-SP) | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO O REQUERIMENTO, COM ADENDO DOS DEPS. FERNANDO GABEIRA, NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES O DIRETOR DE HABITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE SE DEBATER TAMBÉM A QUESTÃO DAS QUADRILHAS ESPECIALIZADAS NA COMPRA DE IMÓVEIS DE INADIMPLENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE FORMA FRAUDULENTA E ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO. | ||||||||||||||||||||