Aprovado, com transformação de convocação para convite.
| REQ 20/2012 CPITRAES | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Amauri Teixeira - PT/BA | 12/04/2012 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO O SENHOR SEBASTIÃO CAIXETA PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES) Aprovado, com transformação de convocação para convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "requer a convocação do presidente da associação nacional dos procuradores do trabalho o senhor sebastião caixeta para prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a exploração de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional". | ||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação de convocação para convite. | ||||||||||||||||||
| 04/07/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública em 16/5/2012, compareceu o Sr. Sebastião Caixeta. (Of.69?12-P - convite). | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||