Aprovado, com transformação de convocação para convite.
| REQ 12/2012 CPITRAES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Amauri Teixeira - PT/BA | 12/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUER A CONVOCAÇÃO DA RELATORA ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO A SENHORA GULNARA SHAHINIAN PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES) Aprovado, com transformação de convocação para convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "requer a convocação da relatora especial da organização das nações unidas (onu) para as formas contemporâneas de escravidão a senhora gulnara shahinian para prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a exploração de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação de convocação para convite. | ||||||||||||||||||||