REQ 128/2012 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Pelaes - PMDB/AP

12/04/2012

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial do Trabalho Decente, destinada a debater e propor soluções para a grave situação dos trabalhadores domésticos brasileiros, objeto da Convenção nº 198, da OIT - Organização Internacional do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Criada a Subcomissão Especial do Trabalho Decente. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2012, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial do Trabalho Decente, destinada a debater e propor soluções para a grave situação dos trabalhadores domésticos brasileiros, objeto da Convenção nº 198, da OIT - Organização Internacional do Trabalho".

18/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

24/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Criada a Subcomissão Especial do Trabalho Decente. Arquivado.