REQ 4931/2012 => PL 2203/2011

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2203/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

11/04/2012

Ementa

Requer o desentranhamento do art. 39 do Projeto de Lei nº 2.203/11, que se refere ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/05/2012

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.931/2012, por se tratar de matéria de competência das Comissões, conforme prescrito no art. 57, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.931/2012, por se tratar de matéria de competência das Comissões, conforme prescrito no art. 57, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4931/2012, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer o desentranhamento do art. 39 do Projeto de Lei nº 2.203/11, que se refere ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas".

11/04/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/04/2012

08/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.931/2012, por se tratar de matéria de competência das Comissões, conforme prescrito no art. 57, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

08/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 09/05/2012

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4931/2012 => PL 2203/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/05/2012

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.931/2012, por se tratar de matéria de competência das Comissões, conforme prescrito no art. 57, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se.