REQ 11/2012 PL157211

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA

11/04/2012

Ementa

Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação do Requerimento n. 11/2012, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11".

11/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Aprovado.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.