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RIC 1993/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre Ton - PT/RO 11/04/2012
Ementa
Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio acerca da política de criação e implementação das unidades de conservação no País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 1993/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio acerca da política de criação e implementação das unidades de conservação no País.

".
11/04/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 12/04/12 PÁG 11460 COL 01.
13/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
26/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
09/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
10/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16574 COL 01.
10/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 11/05/12 PÁG 16574 COL 01.
17/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1249/2012, à Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA.
• Prazo para Resposta Externas (de 18/05/2012 a 18/06/2012)
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
19/02/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 153/2016/ASPAR/GM-MMA, de 19 de fevereiro de 2016, do Ministério do Meio Ambiente.
23/02/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
• Resposta não encaminhada, pois autor não está em exercício.
09/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
09/07/2019 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/07/19 PÁG 749.