REQ 110/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

11/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a regulamentação proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da conta de energia elétrica na modalidade de pré-pagamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 110/2012, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a regulamentação proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da conta de energia elétrica na modalidade de pré-pagamento".

11/04/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).

•

Aprovado

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada