REQ 202/2012 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE e outros

11/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 202/2012, pelos Deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

18/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Os Deputados Geraldo Resende e João Campos subscreveram o requerimento.

10/07/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Realizada a Audiência.

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Arquivada

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Arquivada