REQ 76/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

10/04/2012

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Porto Alegre, para visitar o Presídio Central, considerada a unidade com a maior população carcerária do país. O objetivo é avaliar a situação da unidade, desde as últimas inspeções feitas por representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela CPI do Sistema Carcerário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A diligência não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 76/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Porto Alegre, para visitar o Presídio Central, considerada a unidade com a maior população carcerária do país. O objetivo é avaliar a situação da unidade, desde as últimas inspeções feitas por representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela CPI do Sistema Carcerário".

11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A diligência não foi realizada em 2012. Arquivada