A audiência pública foi realizada em 03/05/2012, com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Cláudio Scliar, Valério Vieira e Guilherme Zagalo. Arquivada
| REQ 71/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA | 10/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma audiência pública sobre Fundos Sociais Comunitários da Mineração. O evento destina-se a buscar alternativas para mitigar os danos causados às comunidades atingidas pelo ciclo da mineração e siderurgia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 03/05/2012, com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Cláudio Scliar, Valério Vieira e Guilherme Zagalo. Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma audiência pública sobre Fundos Sociais Comunitários da Mineração. O evento destina-se a buscar alternativas para mitigar os danos causados às comunidades atingidas pelo ciclo da mineração e siderurgia". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 03/05/2012, com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Cláudio Scliar, Valério Vieira e Guilherme Zagalo. Arquivada | ||||||||||||||||||||