REQ 70/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

10/04/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, as operações realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, visando o "recolhimento e internação compulsória" de população de rua e a de dependentes químicos, em especial crianças e adolescentes, nas chamadas "cracolândias".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 70/2012, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, as operações realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, visando o 'recolhimento e internação compulsória' de população de rua e a de dependentes químicos, em especial crianças e adolescentes, nas chamadas 'cracolândias'".

11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de ser alterado no texto o termo "as operações realizadas na Cidade do Rio de Janeiro" para "as operações realizadas na Cidade do Rio de Janeiro e em outros estados".

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada