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REQ 8/2012 PL212611 => PL 2126/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2126/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 10/04/2012
Ementa
Solicita realização de audiência pública para discutir  Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." (PL212611)
Retirado pelo autor, Dep. Paulo Teixeira.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de
• Apresentação do Requerimento n. 8/2012, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita realização de audiência pública para discutir  Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que 'estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil'".
11/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de
• Apresentação do Requerimento n. 16/2012, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita a retirada do requerimento de minha autoria, número 8 de 2012".
11/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de
• Retirado pelo autor, Dep. Paulo Teixeira.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8/2012 PL212611 => PL 2126/2011    Mensagens, Ofícios e
PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET (PL212611 - 54ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 16/2012 PL212611 => REQ 8/2012 PL212611 => PL 2126/2011 Requerimento 11/04/2012 Paulo Teixeira Solicita a retirada do requerimento de minha autoria, número 8 de 2012.